Cristiano de Paiva Barroso
Acabamos de ver virar mais uma
página infeliz de nossa história como dizia o poeta. Não é preciso repetir
todas as nuances ressaltadas pela esplêndida defesa do ex-advogado-geral da
União José Eduardo Cardozo. Nem é preciso repetir a belíssima defesa da
própria Dilma Rousseff (que, diga-se de passagem, foi muito mais feliz do que
em diversas outras circunstâncias em que se pronunciou publicamente).
Acreditamos na Democracia, mas vemos nossas expectativas desiludidas num
processo puramente político.
Aqueles que figuraram como juízes
poderiam afirmar “façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço”. Espera-se
agora que tais políticos, de “conduta ilibada”, sejam baluartes da ética e da
moral e deem curso a uma era de direitos. O certo é que ficamos passivos vendo
a derrocada do governo, e nada fizemos além de lamentar, como o faço agora
nesse momento.
O princípio jurídico da presunção
da inocência foi suplantado pela prepotência de muitos que ignoram tanto o
direito que nem mesmo sabem o que significa “crime de responsabilidade fiscal”.
Diziam estar atentos à constituição, mas bastaria uma simples arguição para ver
uma repetição vazia de conceitos já ditos sem fundamentação por outros. E isso
foi claro com tantas perguntas idênticas, apenas no intuito de “aparecer” na
mídia num momento tão marcante da história.
O que nos deixa ainda mais
consternados é o fato que pessoas que não possuem um menor conhecimento
jurídico critiquem a atuação de um magnífico jurista. Pois é, deixamos a era da
episteme (conhecimento das causas) e voltamos à era da doxa (opinião), anterior ao gregos. Todos se
tornaram doutores em direito a partir do momento em que viram o desenrolar do
processo na televisão. Eu, por exemplo, quando afirmo isso, paradoxalmente ainda
estou no terreno da doxa.
Mas como eu disse, só lamentamos
e continuaremos lamentando quando virmos nossos direitos sendo suplantados
pelos interesses de uma classe dominante. Não sei por quê, mas não vejo um futuro alvissareiro, apesar de torcer para
que agora embarquemos numa era de faxina política. Que o mesmo processo que
retirou Dilma Rousseff do governo da Nação, agora parta para seu
vice-presidente que também poderia ser prestigiado com a inversão da regra jurídica,
retroagindo contra ele.
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