As influências de Platão e Aristóteles no terreno da reflexão política
foram marcantes tanto na Antiguidade como na Idade Média. A ideia de que a
política tem como objetivo o bem comum,
que em Platão seria a justiça e
em Aristóteles a vida boa e feliz,
orientou grande parte da reflexão política até hoje.
Os filósofos romanos antigos, como Cícero e Sêneca,
privilegiam a formação do bom príncipe,
educado de acordo com as virtudes necessárias
ao bom desempenho da função administrativa. Concepção política do bom
governante predominou no período medieval.
Na Idade Média, com o desenvolvimento do cristianismo e o esfacelamento do império romano, a Igreja consolidou-se, primeiramente, como um poder extra-político. Mas depois, ao longo da Idade Média e em parte da Idade Moderna, ocorreu uma aliança entre o poder eclesiástico e o poder político. E como a Igreja Católica entendia que todo poder pertence a Deus, seguiu a ideia de que os governantes seriam representantes de Deus na Terra. O rei passou, então, a ter o direito divino de governar.
Na Idade Média, com o desenvolvimento do cristianismo e o esfacelamento do império romano, a Igreja consolidou-se, primeiramente, como um poder extra-político. Mas depois, ao longo da Idade Média e em parte da Idade Moderna, ocorreu uma aliança entre o poder eclesiástico e o poder político. E como a Igreja Católica entendia que todo poder pertence a Deus, seguiu a ideia de que os governantes seriam representantes de Deus na Terra. O rei passou, então, a ter o direito divino de governar.
O
filósofo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527)
é considerado o fundador do
pensamento político moderno, uma vez que desenvolveu sua filosofia política em
um quadro teórico completamente diferente do que se tinha até então.
No pensamento antigo a política estava
relacionada com a ética e, na Idade Média, essa ideia permaneceu, acrescida dos
valores cristãos. Ou seja, o bom governante seria aquele que possuísse as
virtudes cristãs e as implementasse no exercício do poder político.
Maquiavel observou, porém, que havia uma
distância entre o ideal de
política e a realidade política
de sua época. Escreveu então o livro O príncipe (1513-1515), com o
propósito de tratar da política tal como ela se dá, ou seja, sem pretender
fazer uma teoria da política ideal, mas, ao contrário, compreender e esclarecer
a política real.
Dessa forma, Maquiavel afastou-se da concepção
idealizada de política. Centrou sua reflexão na constatação de que o poder
político tem como função regular as lutas
e tensões entre os
grupos sociais, os quais, em seu entendimento, eram basicamente dois: o grupo
dos poderosos e o povo. Essas lutas e tensões existiram sempre, de tal forma
que seria ilusão buscar um bem comum para todos.
Para
Maquiavel a política tem como objetivo a manutenção do poder do Estado, e não necessariamente o Bem comum.
E, para manter o poder, o governante deve lutar com todas as armas possíveis,
sempre atento às correlações de forças que se mostram a cada instante. Isso
significa que a ação política não cabe nos limites do juízo moral. O governante
deve fazer aquilo que, a cada momento, se mostra interessante para conservar
seu poder. Não se trata, portanto, de uma decisão moral, mas sim de uma decisão
que atende à lógica do poder.
Com a
frase: Os fins justificam os meios, Maquiavel vai afirmar que na ação política não
são os princípios morais que
contam, mas os resultados. É por
isso que, segundo ele, os fins
justificam os meios.
Nessa obra, o filósofo faz uma análise não moral
dos atos de diversos governantes, procurando mostrar em que momentos suas
opções foram interessantes para a manutenção do poder político. Deve-se a essa
franqueza despudorada o uso pejorativo do adjetivo maquiavélico, que designa o comportamento "sem moral".
Assim,
no corpo da política, os fins justificam os meios. No campo da moral, no
entanto, não seria correto separar meios e fins, já que toda conduta deve ser
julgada por seu valor intrínseco, independente do fim, do resultado.
Referência: Fundamentos da Filosofia de Gilberto Cotrim e Mirna Fernandes.
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